Agilidade na Justiça???

Uma charge mostrando um esquife montado numa capela mortuária, ornada com coroas, flores e frases saudosas, ilustra a primeira página de uma petição encaminhada pelo advogado Kalil Rocha Abdalla, 62 anos, ao relator da 2ª Turma do TRF da 3ª Região (São Paulo). A petição não é nova (29 de junho de 2001) mas só agora vem a público, em meio ao crescimento das críticas sobre a demora da Justiça. O processo (uma ação de despejo movida por Olga Farah Nasser contra o INAMPS) começou em 1989.

Na petição em que comunica o óbito da autora - o que leva, forçosamente à paralisação do feito, até que os herdeiros se habilitem - o advogado deplora que "uma simples ação de despejo por denúncia vazia, que teve início em 1989, julgada em 1ª instância na década seguinte, em 1995, e anulada por decisão da Colenda 2ª Turma deste Sodalício, em fevereiro último, no liminar deste novo milênio, como uma advertência e um castigo a este causídico, que teve, o que muitos não têm, ‘peito’ para peitar uma Justiça, que com seus retardos, faz por desmoralizar toda a máquina do Poder Judiciário Brasileiro".

Mais adiante, o advogado escreve: "A cliente MÓ-RREU, como diria Seu Feliciano, personagem do Zorra Total, cansada e desiludida por aguardar". E conclui: "Dona Olga está repousando nos céus, cansada de esperar pela Justiça dos homens".

Durante o andamento do processo, o advogado Abdalla - mais de 30 anos de profissão - já usara duas charges para ironizar a demora na prestação jurisdicional. Em 3 de dezembro de 1990 ilustrou, com um bolo com uma velinha, sua irresignação "pelo 1º aniversário de conclusão para um complicadíssimo despacho saneador, ou prolação de uma dificílima sentença de despejo por denúncia vazia".

O juiz da causa representou então à OAB-SP, "por desrespeito", tendo a entidade decidido pelo arquivamento da representação. No ponto, o advogado relata que o juiz aplicou depois "merecido castigo ao processo, arquivando-o por longos cinco anos e, sem a produção de qualquer prova, prolatou sua sentença, para desacolher a pretensão inicial, julgando improcedente o pedido de retomada imotivada".

Em 3 de dezembro de 2000 - quando o processo já havia subido ao TRF da 3ª Região, o advogado - "falando em nome próprio para não prejudicar sua cliente" reclamou contra o 10º aniversário de tramitação do feito, ilustrando "a triste efeméride" com outra charge: dessa vez um bolo com dez velinhas...

Como os herdeiros de Olga não se habilitaram, a ação terminou extinta sem julgamento do mérito, sendo baixada à 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo em junho de 2003. O Inamps continua ocupando o imóvel que a finada Olga Farah Nasser pretendia retomar. (Proc. nº 8900110390)

Confira a petição original do advogado:

http://www.nagib.net/arquivos/Peti%C3%A7%C3%A3o_de_anivers%C3%A1rio.pdf

Mulher no volante...

... perigo constante!

Câmera flagra mulher estacionando carro em cima de outros no Canadá

A mulher que amassou dois carros em um estacionamento ao tentar parar seu automóvel no Canadá foi multada em US$ 500, informou a imprensa do país nesta semana. Em outubro do ano passado, Tripta Kaushal, de 62 anos, foi flagrada pelas câmeras de segurança da academia de Markham ao subir com sua BMW SUV em dois outros carros ao tentar estacionar.

O vídeo caiu na rede, além de servir de prova da barbeiragem da mulher. Tripta abandonou o local sem comunicar o fato. Além da multa, a canadense terá de pagar os estragos nos carros atingidos e ficará seis meses com a habilitação restrita a certos horários.

(assista ao vídeo aqui)

FONTE: G1

Coragem no Judiciário Nacional!!!

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados. Oliveira é juiz federal em Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade. Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta. Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens. Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade. 'A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.'

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas.Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.

Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares, 3 mansões - uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.

'Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100 mil.' No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. 'Estou valorizado', brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.

Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. 'No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.' É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. 'Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada..'

Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai com a escolta. 'Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade.' Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir. Hora extra. Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso. Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu 'bunker', auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado. Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos , condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas. O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda.

Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o 'rei da soja' no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. 'As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados.' O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha 'dever de ofício' enfrentar o narcotráfico. 'Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança.'